Termos e condições
Quem somos
A loja loja.feviva.pt (marca Fé Viva) é operada por FASQUIA DOURADA UNIPESSOAL LDA, NIF 519324838, com sede em Rua da Capela 23, 2565-296 Freiria, Portugal. Contacto: equipa@feviva.pt · +351 917 234 695.
O que vendemos
Vendemos livros físicos e, nos títulos assinalados, ebooks em PDF. Cada livro é vendido pela conta do respetivo autor; a Fé Viva processa a encomenda e entrega, e fica com uma comissão sobre a venda.
Preços e pagamento
Os preços apresentados estão em euros e incluem os impostos legalmente aplicáveis. Os portes de envio são calculados no carrinho e no checkout, antes de confirmares o pagamento — ver detalhe em Portes e devoluções.
Os pagamentos são processados pela Stripe. Consoante a encomenda, podes pagar por cartão, Multibanco ou MB WAY. Não guardamos os dados do teu cartão — ficam apenas na Stripe.
Confirmação e disponibilidade
A encomenda fica confirmada quando o pagamento é aceite; recebes um email de confirmação com o número da encomenda. Os livros estão sujeitos a stock disponível — se, por algum motivo excecional, não conseguirmos cumprir uma encomenda já paga, contactamos-te e devolvemos o valor pago.
Entrega e devoluções
Prazos de entrega, custos de portes e a nossa política de devoluções e direito de livre resolução estão descritos em Portes e devoluções.
Ebooks: entrega e livre resolução
Condições dos ebooks Fé Viva — ebook-2026-09-11-v2
Operador e contacto para apoio e livre resolução: FASQUIA DOURADA UNIPESSOAL LDA, NIF 519324838, Rua da Capela 23, 2565-296 Freiria, Portugal. equipa@feviva.pt · +351 917 234 695.
Edição digital em PDF de paginação fixa, não EPUB nem livro físico. Preços em euros, com os impostos aplicáveis incluídos; sem portes para o ebook. Pagamento processado pela Stripe, pelo método escolhido no checkout.
Após confirmação do pagamento, o acesso é feito na biblioteca da loja com o email verificado da compra. É necessária ligação à internet para obter o PDF e um leitor de PDF compatível para o abrir. Depois de guardado, permite leitura offline; em ecrãs pequenos pode ser necessário ampliar a página.
A cópia para uso pessoal inclui nome do destinatário e identificador de licença numa página final, sem alterar o texto do livro. Não inclui email, NIF ou morada. Não existe bloqueio técnico de cópia; a distribuição exige autorização do titular dos direitos, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.
Livre resolução: podes desistir sem indicar motivo nos 14 dias seguintes à celebração do contrato. Antes do primeiro download, podes pedir expressamente o fornecimento imediato e reconhecer a perda desse direito quando o download se iniciar, após receberes a confirmação dessa decisão em suporte duradouro. Comprar, preparar o PDF ou criar um link, por si só, não retiram esse direito. Podes optar por esperar pelo fim do prazo para descarregar sem este consentimento.
Para exercer a livre resolução, envia uma declaração inequívoca para equipa@feviva.pt ou para a morada acima, ou usa a opção na biblioteca. O formulário abaixo é facultativo. Reembolsamos pelo meio de pagamento original, sem encargos, até 14 dias após a comunicação, salvo acordo expresso para outro meio sem custos. Após resolução, não utilizes nem distribuas o PDF; novos downloads ficam bloqueados. Esta regra digital não retira direitos sobre livros físicos na mesma encomenda.
Formulário facultativo: Para FASQUIA DOURADA UNIPESSOAL LDA (contactos acima): comunico que resolvo o contrato de compra do seguinte ebook: __; encomendado em: __; número da encomenda: __; nome e endereço do consumidor: __; data: __; assinatura (apenas em papel): __.
Mantêm-se os direitos legais por não fornecimento e falta de conformidade, incluindo reposição da conformidade e, nas condições legais, redução do preço ou resolução/reembolso, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Contacta-nos se o PDF estiver incorreto ou não abrir.
Os links são temporários; o PDF guardado não expira. Novas descargas dependem da manutenção do direito de acesso e estão sujeitas a limites de segurança. Uma cópia já guardada não pode ser apagada remotamente.
Reclamações: equipa@feviva.pt; Livro de Reclamações Eletrónico: https://www.livroreclamacoes.pt. Informação sobre resolução alternativa de litígios: https://loja.feviva.pt/resolucao-de-litigios. Aplica-se a lei portuguesa, sem afastar normas imperativas de proteção do consumidor.
Propriedade intelectual
O conteúdo dos livros vendidos é propriedade dos respetivos autores. O conteúdo do site (textos, imagens, design) é propriedade da Fé Viva ou usado com autorização, e não pode ser reproduzido sem consentimento.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — ver detalhe em Resolução de litígios. Este estabelecimento dispõe de livro de reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Nos litígios de consumo, é competente o tribunal do domicílio do consumidor, nos termos da lei.
Alterações
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na loja ou na lei. A versão em vigor é a publicada nesta página; as alterações não substituem retroativamente as condições guardadas para uma compra anterior.